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Sarah Padilha

São Paulo (SP)

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Artigo · há 10 anos

Importância e finalidades do estudo da Filosofia do Direito

Para discorrermos acerca da grande importância da vertente especifica da filosofia, que é a dita Filosofia do Direito, primeiramente é preciso defini-la. Segundo Alysson Mascaro, “é um ramo...

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Artigo · há 10 anos

Disposições sobre as Nulidades no Processo Penal

Introdução Em ordem a evitar o desatendimento às fórmulas da matriz legal, criou-se uma Consequência jurídica para a inobservância da tipicidade das formas, que é a possibilidade de invalidação do...

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Artigo · há 10 anos

Teoria Geral do Processo Civil

1. Conceito de Processo Civil O processo civil é o ramo do direito que contem as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução...

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