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Sarah Padilha
Publicações
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6
)
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Artigos (6)
Sarah Padilha
Artigo ·
há 8 anos
Importância e finalidades do estudo da Filosofia do Direito
Para discorrermos acerca da grande importância da vertente especifica da filosofia, que é a dita Filosofia do Direito, primeiramente é preciso defini-la. Segundo Alysson Mascaro, “é um ramo...
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Sarah Padilha
Artigo ·
há 8 anos
Disposições sobre as Nulidades no Processo Penal
Introdução Em ordem a evitar o desatendimento às fórmulas da matriz legal, criou-se uma Consequência jurídica para a inobservância da tipicidade das formas, que é a possibilidade de invalidação do...
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Sarah Padilha
Artigo ·
há 8 anos
Teoria Geral do Processo Civil
1. Conceito de Processo Civil O processo civil é o ramo do direito que contem as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução...
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Sarah Padilha
Artigo ·
há 8 anos
Disposições gerais sobre o Negócio Jurídico
1. Definição: Negocio Jurídico é um ato, ou uma pluralidade de atos, entre si relacionados, quer sejam de uma ou varias pessoas, e tem por fim produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações...
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Sarah Padilha
Artigo ·
há 8 anos
Introdução à Teoria Geral da Pena e às Sanções Penais
São os Princípios Constitucionais da Pena: 1. Principio da Dignidade da Pessoa Humana – A pena deve ser humanizada, não pode-se aplicar penas desumanas, cruéis ao individuo. O condenado deve...
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Sarah Padilha
Artigo ·
há 8 anos
A Importância do grau de investimento para as captações internacionais
Atualmente há uma corrida mundial em busca da tão sonhada consolidação da estabilidade econômica. Um país cuja economia é estável é alvo de investimentos de grandes empresas multinacionais. A injeção...
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